Diante da onda de crimes de tortura e assassinato de animais que vem surgindo na imprensa nacional nos últimos seis meses, a sociedade vem clamando por Justiça. E o projeto de lei 2833/2011 surge como uma esperança de que criminosos e tutores irresponsáveis sejam punidos com o devido rigor.

O PL 2833/2011 é de autoria do deputado federal Ricardo Tripoli e surge como resposta aos anseios da sociedade - e principalmente de organizações protetoras de animais - por penas maiores para crimes cometidos contra animais domésticos. Crimes desse tipo têm sido relatados com uma frequência cada vez maior na mídia especializada e (recentemente) na imprensa nacional, trazendo uma sensação de insegurança e impunidade na mesma proporção.

O deputado Ricardo Tripoli explica seu projeto de lei:

“Minha intenção com a apresentação desse projeto (PL 2833/2011) é coibir, de uma vez por todas, atos que atentem contra a vida, a saúde, a integridade física ou mental de cães e gatos, criminalizando-os de forma severa, de maneira que possibilite a prisão do agressor.

O Projeto abrange e puni, não só os casos de morte e tortura, mas também os casos de abandono, de falta de assistência e também enquadra os Centros de Controle de Zoonoses, prevendo um agravamento da pena nos casos de mortes de animais sadios para controle de zoonoses ou controle populacional.

Há tempos ocorrem casos de crueldade e os responsáveis não são sequer punidos. Há um enorme clamor social. Recebo inúmeras solicitações da sociedade e do Movimento de Defesa Animal. Criamos um grupo de estudo para analisar as estratégias políticas e cabimento legal para majoração da pena prevista hoje para crimes contra os animais. Uma das últimas reuniões foi em 30 de setembro deste ano. O PL 2833/2011 é o início de uma série de normas prevendo penas severas para vários tipos de condutas praticadas contra as diversas espécies. A elaboração do projeto contou com a parceria e colaboração da UIPA-Seção São Paulo.

Com a propagação das redes sociais, notícias envolvendo agressões e mortes ficaram ainda mais evidentes e surgem diariamente novos casos de agressões contra seres vivos.

O Brasil já é o segundo país do mundo em número de cães de estimação, somente perdendo para os Estados Unidos. São mais de 33 milhões de cães residentes nos lares brasileiros, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação. A proximidade de cães e gatos com o homem, os fazem mais vítima.”

Acompanhe a tramitação do projeto clicando aqui.

Cabe agora às organizações protetoras de animais auxiliar na aprovação do PL 2833/2011 acompanhando sua tramitação e acionando os agentes políticos de seus respectivos Estados para que trabalhem para sua aprovação no Congresso Nacional.

Caso o PL 2833/2011 seja aprovado, a sociedade como um todo passará a contar com mais uma ferramenta para combater os crimes contra animais domésticos e punir seus autores de forma devida.